O orçamento do Ministério da Educação dos Camarões

A educação nos Camarões desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, social e cultural do país, sendo considerada uma alavanca essencial para reduzir a pobreza, melhorar as condições de vida e atingir objectivos de desenvolvimento sustentável. No entanto, enfrenta vários desafios relacionados com o acesso, a qualidade e as desigualdades entre regiões.

Vamos analisar mais de perto o orçamento atribuído a este ministério.

Orçamento geral da educação nos Camarões

Em 2024, o orçamento atribuído à educação nos Camarões é de 1.016,2 mil milhões de FCFA, ou aproximadamente 14% do orçamento nacional, o equivalente a 7.278,1 mil milhões de FCFA. Um aumento face a 2023, que valeu 788,86 mil milhões de FCFA.

1. Distribuição dos ministérios

O padrão internacional prescrito pela UNESCO recomenda que os Estados dediquem 20% do seu orçamento anual ao setor da educação e nos Camarões a quota mantém-se abaixo disso, apesar do ligeiro aumento observado no orçamento dos departamentos responsáveis ​​pela educação. Entre os ministérios dedicados à educação, os subsídios orçamentais são distribuídos da seguinte forma:

Ministério do Ensino Secundário (556,7 mil milhões de FCFA), Ensino Superior (81,7 mil milhões de FCFA), Educação Básica (297,3 mil milhões de FCFA), Ministério do Emprego e Formação Profissional (28,8 mil milhões de FCFA), Ministério da Juventude e Educação Cívica (26,7 mil milhões de FCFA) e Ministério do Desporto e Educação Física (25 mil milhões de FCFA).

b) Salários e remunerações

Em 2024, mais de 60% dos orçamentos dos ministérios da educação foram alocados à folha de pagamentos. Eis algumas estimativas de valores de salários mensais:

Os professores do ensino básico ganham entre 30.000 (45,80 euros) e 80.000 FCFA, dependendo da antiguidade. Os professores do ensino secundário do primeiro ciclo (com licenciatura) ganham entre 110.000 e 160.000 FCFA e do segundo ciclo (com licenciatura) ganham entre 160.000 (cerca de 244 euros) e 250.000 FCFA. Como professor universitário, um assistente ganha entre 200.000 e 400.000 FCFA, os oradores e professores titulares ganham mais de 500.000 FCFA.

c) Investimentos em infra-estruturas educativas

Em 2024, aproximadamente 10% do orçamento foi alocado à construção e renovação de salas de aula, bibliotecas, laboratórios e outras infraestruturas. Fornecimento de equipamentos como quadros, ferramentas digitais e bancadas.

As receitas para financiar o orçamento do Ministério da Educação provêm de diversas fontes.

O imposto sobre as empresas, o IVA, o imposto sobre o rendimento e outros impostos fiscais constituem os fundos redistribuídos pelo Estado em sectores prioritários, incluindo a educação. As receitas das exportações de petróleo e gás são uma importante fonte de financiamento, parte do qual é alocado à educação.

Instituições como o Banco Mundial, a UNESCO e a UNICEF financiam a construção de escolas e universidades, programas de educação inclusiva e projetos de formação de professores. Em 2020, o Banco Mundial atribuiu um montante inicial de 130 milhões de dólares aos Camarões, composto por 100 milhões de dólares em empréstimos e 30 milhões de dólares em subsídios para o Programa de Apoio à Reforma Educativa dos Camarões (PAREC).

O orçamento do Ministério da Educação dos Camarões enfrenta muitos desafios estruturais e socioeconómicos. Tendo em conta a gestão do orçamento da educação nos Camarões, podemos esperar progressos na concretização dos objectivos nacionais no domínio da educação?